Fisioterapeuta no Parto: Proposta garante direito de gestantes ao acompanhamento especializado em São Bernardo

O Projeto de Lei nº 40/2025 garante às gestantes do município de São Bernardo do Campo o direito ao acompanhamento de um fisioterapeuta durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto, desde que seja de desejo da parturiente ou de seus familiares. A proposta vale para maternidades, casas de parto e hospitais das redes pública e privada, desde que o profissional seja contratado pela família.

A medida tem como objetivo humanizar ainda mais o atendimento às mulheres em um dos momentos mais importantes de suas vidas, respeitando a autonomia da gestante e promovendo um cuidado mais completo e seguro. O fisioterapeuta poderá realizar todos os procedimentos previstos pela legislação específica da área, desde que respeitadas as normas do hospital e as atividades privativas do médico.

Importante destacar que o fisioterapeuta não substitui o acompanhante garantido pela Lei Federal nº 11.108/2005, mas soma forças no cuidado à saúde da mulher, reforçando um modelo de parto mais acolhedor e respeitoso. A proposta também impede que os hospitais obriguem esses profissionais a atuarem em suas equipes, exceto se houver autorização expressa da parturiente.

Baseado em diretrizes do Ministério da Saúde, da Lei Estadual nº 17.431/2021 e da Resolução COFFITO nº 402/2011, o projeto reforça a adoção de práticas baseadas em evidências e incentiva um ambiente obstétrico mais seguro, confortável e centrado na mulher.

Essa iniciativa representa um avanço nas políticas de saúde materno infantil da cidade, ao assegurar às gestantes o direito a um atendimento ampliado, que respeita suas escolhas e fortalece os princípios de humanização do parto.