Parklets em São Bernardo: mais espaço público, convivência e mobilidade sustentável

O Projeto de Lei propõe a regulamentação da instalação, manutenção e uso dos chamados parklets no município de São Bernardo do Campo. Os parklets são extensões temporárias das calçadas, instaladas sobre áreas antes ocupadas por vagas de estacionamento, que passam a ser utilizadas como espaços públicos de convivência, lazer, descanso ou manifestações culturais.

A proposta busca ampliar e qualificar o uso dos espaços urbanos, promovendo a convivência cidadã e estimulando a mobilidade sustentável. Inspirado em boas práticas adotadas em outras cidades do Brasil e do mundo, o projeto considera os parklets uma forma moderna de requalificar áreas já existentes, especialmente em regiões com alta densidade populacional.

Segundo o texto, qualquer pessoa física ou jurídica poderá solicitar a instalação de um parklet, desde que siga os critérios técnicos e protocolares definidos por decreto municipal. O uso deverá ser totalmente público e acessível, sendo expressamente proibida a exclusividade ou privatização do espaço. Os custos de instalação, manutenção e eventual remoção ficam sob responsabilidade do cooperante, sem gerar despesas ao poder público.

Com essa iniciativa, São Bernardo do Campo dá mais um passo rumo a uma cidade mais humana, acessível e conectada às boas práticas urbanas, qualificando os espaços coletivos e fortalecendo a cidadania.