Mais Dignidade no Puerpério: Projeto de Lei propõe separação de leitos para mães em luto em São Bernardo
O Projeto de Lei propõe uma importante medida de humanização no cuidado às mães durante o puerpério nas unidades de saúde de São Bernardo do Campo. A proposta determina que hospitais públicos e privados credenciados pelo SUS garantam leitos separados para parturientes que enfrentam situações delicadas, como natimorto, óbito fetal ou internação do recém-nascido em UTI neonatal.
O objetivo é evitar que essas mães, em luto ou sob grande estresse emocional, compartilhem o mesmo ambiente com mães que estão vivendo o pós-parto com bebês saudáveis, promovendo assim acolhimento e respeito às suas diferentes vivências. O projeto também assegura o direito a um acompanhante de livre escolha durante a internação e prevê encaminhamento para atendimento psicológico, sempre que necessário.
Além disso, a proposta obriga as unidades de saúde a afixarem cartazes com linguagem clara e acessível nos setores de maternidade, informando sobre esse direito.
A iniciativa se baseia em boas práticas já adotadas em outras regiões do Brasil, como o Estado do Paraná e o município de Niterói (RJ), e tem como foco central o fortalecimento das políticas públicas de humanização da assistência ao parto e nascimento. Ao reorganizar os espaços já existentes, o projeto não exige ampliação física das unidades, mas sim uma gestão mais sensível e eficiente do cuidado.
Com essa proposta, São Bernardo avança no compromisso com a saúde emocional das mulheres e reafirma seu papel na promoção de uma atenção mais digna, empática e humana às mães da cidade.